Ação de indenização. Dívida inexistente. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral in re ipsa.

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.